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A sociedade civil = os cidadãos no seu universo e nos seus sub-grupos, a sua cultura caracterizada pela diversidade, vitalidade, criatividade e coesão grupal na capacidade de sobrevivência, os despojados sistematicamente de direitos de cidadania e de margem de manobra de alguma autonomia, os massacrados sistematicamente pelos impostos e cortes, os penalizados pela gestão danosa dos recursos públicos e culpabilizados por decisões e escolhas que não são da sua responsabilidade, os mais vulneráveis, etc.;

O sistema = a organização política, a sua estrutura e organização (partidos políticos, assembleia da república, justiça, administração interna, câmaras municipais, sindicatos, empresas públicas, institutos públicos, fundações, etc.), a sua cultura de base corporativa, as elites políticas e financeiras, os grandes grupos empresariais protegidos e/ou favorecidos, as excepções,  etc..

 

Um dos grupos, a sociedade civil, é diverso, complexo, criativo, é capaz de se unir para tentar sobreviver e de colaborar com tempo e energia em situações de emergência. Essa capacidade de sobrevivência tem sido sistematicamente posta à prova com as condições que lhe são impostas pelo segundo grupo.

O outro, o sistema, é organizado, estruturado, centralizado, constituído por sub-grupos que funcionam em rede de influências e pressões mútuas, a cultura que o caracteriza é corporativa, isto é, a sua prioridade é manter o seu poder e regalias, há uma lealdade tácita entre os sub-grupos não perceptível ao olhar do cidadão, detém o poder de decisões que afectam a sociedade civil apesar da ausência de mecanismos de avaliação, de equilíbrio e de verdadeira representatividade democrática.

 

Estão a ver que estes dois grandes grupos são completamente diferentes, na sua estrutura e organização?

Eles nem se encontram, são duas linhas paralelas que só a curva do tempo vai conseguir cruzar um dia.

 

Agora vamos introduzir aqui o Estado = entidade amorfa de que se está sempre a falar mas de que se desconhece a verdadeira dimensão, o que o leva a assemelhar-se a um icebergue de que só vemos a parte visível, a parte da administração pública e da prestação de serviços públicos, a parte que tem estado a ser cortada sem dó nem piedade, a parte da sua utilidade pública. Na parte visível também está uma parte do sistema, a organização política e administrativa, e querem-nos fazer crer que essa é a dimensão do Estado, mas há outra parte do Estado que está submersa, de que não temos informação acessível. A parte submersa não a conhecemos na sua dimensão nem utilização. Podemos depreender as influências e favorevimentos, os pactos, os acordos, os negócios, a informação privilegiada, o secretismo, etc.

 

O sistema sustenta-se no Estado e/ou prospera encostado ao Estado, pelo menos no nosso país. Isto é assim desde o séc. XIX, pelo menos. Aliás, estamos numa fase da nossa vida colectiva, um impasse, que se assemelha ao da monarquia constitucional, naquela fase da bancarrota e da alternância sem saída.

 

O lado mais benigno do sistema é quando tenta ser útil à sociedade civil, e aqui estamos a falar de algumas elites económicas e financeiras, talvez para sentirem que isso pode contribuir para um certo equilíbrio ou mesmo porque, de forma inteligente, já perceberam que as fracturas sociais vão prejudicar os seus negócios e/ou acabar por comprometer o seu estilo de vida privilegiado. Assim, multiplicam-se em conferências sobre a nossa situação colectiva actual, procurando diagnósticos colectivos que nunca os comprometem e/ou responsabilizam, mas que dão a ideia de querer encontrar uma saída criativa e equilibrada para o país como uma comunidade colectiva. Posso estar a ser injusta, mas já não embarco na bondade do sistema. De qualquer modo, sempre é preferível ver a inteligência em acção, e dali poderem até surgir saídas airosas para muitos até da sociedade civil, do que o lado mais perverso do sistema.

 

O lado mais perverso e violento do sistema, o do oportunismo sem escrúpulos, vem geralmente da alta finança, quando se refere à sociedade civil com o maior desprezo e preconceitos: deve-se baixar os salários... vivem acima das suas possibilidades... aguentam... preferem viver do subsídio de desemprego do que trabalhar...  Também, de vez em quando, de algum quadro de topo de alguma empresa corporativa: os preços estão altos por causa do IVA. Mas aqui não há equivocos: a sociedade civil já sabe que se tem de defender dessa parte do sistema e que não pode contar com ela.

 

O lado mais enganador do sistema mas igualmente oportunista, e neste caso aventureiro (porque não são eles a arriscar o pescoço), é o político: quando algumas elites políticas e intelectuais tentam cavalgar a revolta da sociedade civil, como se estivessem realmente preocupadas ou empenhadas em ajudar a resolver o actual impasse. Primeiro, se quisessem ajudar a sociedade civil tê-lo-iam feito durante a anterior governação socialista. Na altura dos desvarios financeiros, dos negócios mal explicados, da tentativa de controle das secretas, da pressão sobre a informação televisiva, dos atropelos à liberdade de expressão, da sinalização de manifestantes e da promoção da delação (é muito diferente a situação do professor de uma DREN que diz uma anedota insultuosa sobre o PM no local de trabalho da situação de um jornalista e figura pública insultar a Presidência num jornal). E perante tudo isto o que dizia o ex-Presidente Mário Soares ao então PM? Um bocadinho mais de Esquerda...

 

A sociedade civil só tem vantagens em não se deixar manipular pelo próprio sistema que tenta boicotar a sua margem de manobra de influência, a sua diversidade e criatividade, a sua capacidade de se unir e organizar de forma inteligente.

Basta-lhe olhar para Setembro do ano passado: a manifestação de 15 de Setembro teve muito mais impacto do que todas as outras manifestações sindicais ou mesmo que todas as greves sindicais. Só isto já dá que pensar, não acham?

É verdade que a UGT na altura e algumas organizações representantivas de sectores empresariais tiveram um papel estruturante e depois cicatrizante da fractura exposta, mas em todo o caso a iniciativa partiu da sociedade civil, as pessoas que encheram as ruas das cidades do país eram pessoas comuns, todos irmanados numa aflição comum, todos irmanados numa necessidade de encontrar a tal saída para o impasse que o sistema não lhe quer dar. Porquê?

Porque isso implicaria abdicar do seu maravilhoso status quo.

 

É sempre assim, quando o político se alia ao intelectual para liderar movimentos da sociedade civil  com o qual nada tem a ver, é para o boicotar e/ou fragilizar. Porque esse movimento o iria pôr em causa.

Ou o ex-Presidente acha que a sua fundação e o seu peso no erário público, no bolso do contribuinte, se manteria se a sociedade civil pudesse repor algum equilíbrio no Estado, conhecendo a sua verdadeira dimensão, analisando-o, avaliando-o, reorganizando-o, reabilitando-o, tornando-o sustentável?

Acham as elites políticas que tentam cavalgar esta revolta que as reformas vitalícias não contributivas continuariam incólumes?

Acham que o nº de deputados se manteria, assim como a sua fraca representatividade? Assim como o nº de câmaras municipais?

A ausência de transparência? A ausência de avaliação independente? A justiça ineficaz e desequilibrada?

O aumento de desequilíbrios sociais? Uma economia a sustentar a finança?

 

Porque é que eu acho que o intelectual nada tem a ver com movimentos da sociedade civil? Porque é que eu acho que, embora se diga da sociedade civil, pertence ao sistema? Primeiro, porque só desperta para a realidade quando se vê pressionado, e a vez da prensa na sua parte do Estado há-de chegar também a seu tempo se a austeridade se mantiver. E segundo, porque faz parte das elites que têm vivido do Estado ou a ele encostadas, não arregaça as mangas, não arrisca, não tem experiência da vida concreta, foi sempre poupado aos percalços da sobrevivência, da subsistência, etc. E reparem sempre nos nomes sonantes (no sentido de nos soarem familiares por tê-los visto e ouvido tantas vezes e em tantos lugares que já os reconhecemos), são sempre os mesmos, valha-os Deus!

 

De novo fomos catapultados para a monarquia constitucional do séc. XIX e da fase da bancarrota e do impasse da alternância sem saída. De tal modo já lá estamos que até o próprio ex-Presidente e dinamizador da conferência "2 anos de troika, libertar Portugal da austeridade" se referiu há uns tempos ao regicídio para pressionar o actual Presidente: por muito menos se deu o Regicídio (!), lembram-se?

Ainda iremos concluir que a República foi apenas uma forma criativa do sistema se reorganizar para ficar tudo na mesma. Tal como a revolução dos cravos, um intervalo apenas, para voltar tudo ao status quo.

 

A verdadeira fractura cultural, a mais profunda, foi muito anterior à República. Essa ferida ainda está aberta apesar do cordão humano e dos balões coloridos no maravilhoso céu azul deste país negligenciado.

São muito poucos a influenciar, de forma determinante e por vezes definitiva e irreversível, a vida de muitas pessoas comuns. Essa influência também foi cultural, apagar memórias de um Portugal antigo para reescrever uma História monolítica, a oficial, a da instrução e da literacia por cima da cultura antiga, da sua riqueza, diversidade e complexidade. Essa influência foi a mais violenta e perversa, só equivalente a um buldozer metálico a arrasar bibliotecas humanas, livros vivos, olhos brilhantes, inteligência e sabedoria transmitida de geração em geração.

 

Só para contextualizar, este excerto de uma análise da obra Viagens na Minha Terra  de Garrett por Jacinto Prado Coelho:  (1) 

"... Assim, na perspectiva pessoal de um livro de viagens, Garrett vai fazendo, a propósito, aqui e ali, a crítica à sociedade, portuguesa e internacional, de então: ' Nesta minha viagem Tejo arriba está simbolizada a marcha do nosso progresso social... "... Plantai batatas, ó geração de vapor e de pó de pedra, macadamizai estradas, fazei caminhos-de-ferro, construí passarolas de Ícaro para andar... reduzi tudo a cifras, todas as considerações deste mundo a equações de interesse corporal, comprai, vendei, agiotai' ... 'A ciência deste século é uma grandecíssima tola. E, como tal, presunçosa e cheia de orgulho dos néscios'.  '... Em Portugal não há religião de nenhuma espécie. Até a sua falsa sombra, que é a hipocrisia, desapareceu... ' 'Mais dez anos de barões e de regime da matéria, e infalivelmente nos foge deste corpo agonizante de Portugal o derradeiro suspiro do espírito' ... 'Mas ainda espero melhor, todavia, porque o povo, o povo-povo, está são: os corruptos somos nós, os que cuidamos saber e ignoramos tudo'. 

 

Não vemos esta capacidade de auto-avaliação nas actuais elites. E aqui corrupto não é apenas o da matéria, é o do espírito, o da alma, o da percepção e da perspectiva, o dos preconceitos, o de uma moralidade mesquinha e arrogante. É precisa uma dimensão da inteligência e da consciência ética e moral que hoje já não existe.  (2)

Também este povo-povo já está meio domesticado pela tal instrução e literacia que mais não é do que formatação à medida da domesticação, uniformização e conformismo.

 

Quando esticamos o tempo histórico, as linhas paralelas cruzam-se nos planos que se curvam, e percebemos melhor o que nos foi acontecendo, ou deixámos que nos acontecesse.

Talvez este paralelismo com o impasse da monarquia constitucional do séc. XIX possa inspirar a sociedade civil a não se deixar liderar, manipular nem conduzir pelos barões do sistema e para encontrar soluções inteligentes e criativas para o impasse da bancarrota e da alternância sem saída.

 

Quanto a mim, ainda espero continuar a registar alguns vestígios desse Portugal antigo, já muito ténues é certo, mas que ainda impressionaram e fascinaram a minha curiosidade infantil. Personagens concretas, complexas, irrepetíveis.

 

 

 

 

(1)   Gigantes da Literatura Universal, Almeida Garrett, da Editorial Verbo, ed. 1972, vol. 21, pág. 48;

 

(2)  Sempre me fascinaram as inteligências brilhantes ligadas a uma consciência ética e moral abrangente. E muita coragem também. São muito raras. Garrett faz o balanço de um percurso de convicções políticas e os efeitos da transformação que provocaram na sociedade portuguesa. Magnífica a sua reflexão sobre a substituição do frade pelo barão: "... Segundo Garrett, esse lugar viria a ser ocupado pelos 'barões', e a troca foi má para a sociedade portuguesa: 'O frade era, até certo ponto, o Dom Quixote da sociedade velha; o barão é, em quase todos os pontos, o Sancho Pança da sociedade nova.' Assim, Portugal ficara privado de uma classe que era, de qualquer modo, 'portadora do espírito', mas cujo idealismo não foi compreendido, por não ter sabido adaptar-se às 'inspirações e aspirações do século'. " (Idem, pág. 99)

 

 

 

publicado às 11:55

Entre o aventureirismo e a prudência, é melhor escolher a prudência

por Ana Gabriela A. S. Fernandes, em 24.05.13

A vantagem de ouvir atentamente as vozes dissonantes é que, mais cedo ou mais tarde, vou conseguindo perceber uma camada da nossa realidade colectiva que nos tem sido interdita.

Os obstáculos culturais e políticos ao nosso desenvolvimento equilibrado como comunidade, que se quer democrática, começam a ser identificados. Neste momento são os grupos que não estão a ser afectados pela austeridade.

 

Esta percepção de mais uma camada da realidade começa sempre por perguntas que coloco a mim própria. Por vezes estas perguntas ficam adormecidas por uns tempos e voltam à superfície com algum episódio. Aqui vão algumas delas:

- Porque é que os maiores discordantes com o comunicado do Conselho de Estado são precisamente Soares, Alegre e Sampaio?

- Porque é que se quer fragilizar o Presidente através de comentadores políticos?

- A quem se estava a dirigir o Presidente no seu discurso do 25 de Abril quando aconselha a não se manipular os cidadãos com promessas sem garantias?

- A que status quo se estava a referir Carlos Moedas quando fala na oportunidade da austeridade como choque cultural?

- Porque é que se quer menorizar qualquer medida que tenha impacto positivo no crescimento económico, mesmo que tardia e mesmo que sugerida pelo PS, assim como qualquer investimento que se dirija à economia?

- Porque se escondeu Passos por trás de Gaspar?

- Porque quer o CDS passar como um menino de coro que nada teve a ver com estas medidas dirigidas aos mais frágeis que não se podem defender nem escapar à máquina fiscal?

- Porque é que ainda não se conseguiu controlar a verdadeira evasão fiscal?

- Que grupos permanecem incólumes à austeridade?

- Finalmente, porque é que o PS não assume os erros do governo anterior?

 

Todas estas perguntas se tinham misturado numa espécie de sopa da pedra e nada se distinguia naquele caldo. Gaspar (pelo governo), e o Presidente, tinham passado a ser os alvos da generalidade dos comentadores e dos cidadãos.

Passos protegera-se na sua toca. Portas fizera o papel de menino de coro. Os técnicos deram a cara pelas suas medidas. E o Presidente daria a protecção divina. Seguro ainda não constituía uma garantia de mudança, mas eis que já se falava numa possível composição PS-CDS. Como se nada se tivesse passado no governo anterior nem o CDS tivesse revelado entretanto a sua verdadeira natureza.

 

Quem fica aqui pessimamente na fotografia? Quem manipula as massas afinal? Quem quer passar pela austeridade sem um beliscão? Quem simula um rosto de preocupação e palavras vazias, indiferente ao que se passa com os cidadãos?

Precisamente, os partidos políticos e a generalidade de deputados que servem interesses vários em vez de representarem os cidadãos que neles votam.

Porque é então precisamente um técnico (ministro das Finanças), e o Presidente, que são os alvos como se fossem os principais responsáveis?

A quem convém esta fúria anti-governo e anti-Presidente?

 

E vamos ainda tentar perceber a que status quo se pode estar a referir outro técnico (Carlos Moedas) na conferência:

O único status quo actual são os grupos que não foram afectados pela austeridade: banca, grandes grupos económicos encostados ao Estado, e os grandes grupos profissionais e empresariais que não pagam impostos, servidos pelo Estado, protegidos pelo Estado. Por quem no Estado? Pelos partidos que têm gerido o poder político: PS e PSD, agora também com o CDS a querer entrar com o seu quinhão.

 

Pode uma democracia sobreviver a isto? Depois da austeridade, não. Portanto, a austeridade deve estar a começar a pressioná-los inevitavelmente. E de algum modo isto já está a pressionar o próprio Presidente. Porque enquanto se entretêm as massas com a possibilidade de uma mudança, e Seguro ainda não pode ser essa garantia, ninguém questiona o status quo.

 

Entre o aventureirismo e a prudência, quando se trata de vidas e de pessoas concretas em situação tão vulnerável, deve escolher-se a prudência.

 

As vozes do Conselho de Estado que apelam a eleições são vozes aventureiras: Soares, o aventureirismo megalómano; Alegre, o aventureirismo poético;  Sampaio, o aventureirismo burguês.

É fácil caricaturar o actual Presidente, não é preciso muita coragem para o fazer. Coragem é arriscar piorar a própria imagem e fragilizar o próprio papel para tentar estruturar um caos que se quer criar no país

Além disso, a quem pode interessar o desrespeito pelas instituições? Essa cultura boçal que tudo tritura nas televisões, aliás prática muito frequente do anterior governo, é um espectáculo deprimente de ver. A bisbilhotice elevada ao nível de análise política e de entrevista mas que não passa de bisbilhotice.

 

Os alvos fáceis (bodes expiatórios, manobras de diversão ou mesmo os que querem preservar a cultura democrática) foram sendo utilizados pelos manipuladores partidários para conseguir manter a sua margem de influência política e financeira, a parte estatal que lhes convém, as suas mordomias, a parte da administração pública que controlam.

 

Assim, permanecem intocáveis:

- as câmaras municipais e extinguem-se as freguesias: o poder local é que interessa, não as populações;

- a lei eleitoral não representativa: nº de deputados, conflitos de interesses, questões éticas e deontologicas, reformas vitalícias não contributivas;

- a ausência de transparência na informação sobre as PPPs, empresas públicas, as privatizações, e outras negociatas de grande promiscuidade pública e privada, as fundações, institutos vários, etc.;

- a ausência de informação sobre a situação da banca, os danos públicos do BPN, a participação no BANIF, etc.;

- a impossibilidade de responsabilizar judicialmente os danos públicos (desvios, corrupção, favorecimentos) e os verdadeiros crimes fiscais (agora até profissionais como os médicos roubam o Estado);

- ...

 

Quanto aos técnicos que dão a cara: quando ontem assisti à reunião do ministro das finanças com o ministro das finanças alemão e o anúncio de investimento de um banco alemão na economia dirigido aos jovens pelo que percebi, se vivêssemos numa situação normal, consideraria uma iniciativa muito simpática, solidária e inteligente. Afinal, a Alemanha teve sempre no governo português um bom aluno, contratou muitos engenheiros portugueses, e até é o nosso país que lidera a aquisição de carros de luxo de marca alemã (!).

Mas não gostei do termo caso de sucesso aplicado à destruição de um modelo de economia já de si frágil sem se ter pensado na sua regeneração gradual, aos números do desemprego, aos cortes dirigidos aos mais frágeis e indefesos.

Não terá Gaspar explicado ao seu homólogo alemão a nossa verdadeira situação? O que impede um técnico experiente como Gaspar de dizer a verdade? Porque aceita incorporar a fórmula austeridade que é impraticável no nosso país e incapaz de ser bem sucedida?  

 

Afinal, quais são os nossos verdadeiros obstáculos culturais?, os nossos adversários concretos?

 

E voltamos aos partidos políticos que nos têm governado, não há volta a dar. Aos interesses que defendem. Às excepções que protegem. Às verdades que não nos dizem.

É fácil criticar agora o Presidente que, bem ou mal, tenta manter alguma normalidade numa situação cada vez mais anormal e desequilibrada. Mas alguns responsáveis tentam agora ficar bem na fotografia: o ex-presidente Sampaio é um deles, Durão Barroso é outro, o filósofo ex-PM outro ainda, Passos finaliza a fila. Isto na nossa história mais recente, claro. Porque se recuarmos vamos reiniciar na revolução dos cravos que cavalgou a rebeldia cultural da época, depois teríamos de falar no PREC, nas condições da integração europeia, na economia do betão, no empresariado do jipe e do mercedes, etc. etc. etc.

 

Afinal o que tinha feito Santana de mal para ser boicotado por Sampaio? Tinha uma cultura democrática e tolerante, via o país como um todo e os portugueses como uma comunidade. Quando pensou deslocar o ministério da agricultura para Santarém ai Jesus credo!, temos de o apear e é já, embora ele já estivesse a prazo quando foi nomeado. Agora Sampaio quer derrubar o actual governo. Pergunta-se porquê. Estarão agora os técnicos preparados para limitar algum interesse de V. Senhoria?, e a outros baronatos do status quo?

 

Não é só o BCE, a CE, o FMI, a Alemanha, que nos criam obstáculos. Temos os nossos principais obstáculos culturais cá dentro, os maiores adversários cá dentro, e é esse o grande desafio a que o Presidente se deve ter referido de forma cirúrgica no discurso do 25 de Abril. 

Seguro referiu-o no congresso do PS, que há um distanciamento entre os cidadãos e os partidos, uma falta de confiança, mas palavras não são ainda garantia de o conseguir ou sequer de o poder tentar. Afinal, teve de começar por unir, pacificar, e ainda não falou no passado recente da governação PS.

 

 

 

publicado às 10:11

A primeira voz dissonante que destaco aqui ao lado, no link vozes em destaque, é a Letra 1, em que tive o enorme prazer participar com alguns textos de opinião em 2011 e 2012.

Nesta entrevista da Letra 1 a João Ferreira do Amaral, a 7 de Fevereiro, ficamos a perceber melhor qual é a verdadeira situação actual do país.

Tudo aquilo que não nos dizem na televisão, a não ser um ou outro comentador isolado. Tudo aquilo de que não se quer falar, porque poria em causa o programa da austeridade.

 

Mas a realidade irá sobrepor-se um dia destes, como esta preocupante e sempre negada aproximação à situação da Grécia, mesmo que nos tentem iludir.

Como nos diz João Ferreira do Amaral: Com este crescimento, a dívida continuará a aumentar e Portugal colapsará.

O mesmo é dizer: sem economia, não há dívida externa que se possa pagar. Sem economia, não há país que sobreviva.

 

Registei algumas frases que nos põem a reflectir:

 

- Como se pode criar um clima de irracionalidade numa sociedade, é uma delas. Talvez a mais marcante. Irracionalidade que se pode aplicar, a meu ver, não apenas ao actual programa de austeridade, mas igualmente ao próprio processo de integração na moeda única.

 

- Como a economia está, não é possível fazer um corte de 4 mil M€, não é possível. A estrutura produtiva está destruída, referindo-se ao nosso país e à Grécia.

 

- Estes programas de ajustamento foram um erro. Não ligaram nenhuma importância à economia. O desastre não tem fim. Propõe uma saída do euro faseada e em articulação com a UE como a melhor solução para animar a nossa economia e pagar a dívida externa.

 

- É pena em Portugal não se pensar nos interesses portugueses. Afinal, cada país está a considerar os seus próprios interesses. Uma moeda forte pode favorecer a Alemanha e outros países do norte, mas é incomportável para países como o nosso.

 

Vale a pena ouvir toda a entrevista. Tal como uma aula de economia, ficamos a perceber melhor a nossa realidade actual - crescimento estagnado há 12 anos, estrutura produtiva destruída, dívida externa impagável, famílias sobre-endividadas -, mas ficamos longe de perceber a razão desta irracionalidade que insistem em impor ao país.

 

 

Neste cantinho tenho tentado perceber e encontrar uma explicação para este dilema, mas acabo sempre por visualizar uma Europa de um poder centralizado, sem mecanismos democráticos, de grandes diferenças de qualidade de vida norte-sul, de salários baixos como solução competitiva da economia para países como o nosso, de grandes constrangimentos fiscais e de investimento, exigidos pelos países de economias fortes.

 

O mais frustrante é que é precisamente essa irracionalidade, essa ilusão, que nos estão a martelar na televisão, nos jornais e noutras plataformas, os comentadores de serviço e outras vozes consensuais.

Embora a minha perspectiva se tenha vindo a tornar mais abrangente, à medida que a observação da realidade me vai revelando a repetição de padrões e a incoerência discursos-acção concreta, inevitavelmente está a tornar-se repetitiva. Porquê?

Porque a lógica da cultura do poder se mantém inalterada, a única variável que muda é a vida concreta das pessoas que está a degradar-se a uma velocidade que nos aproxima cada vez mais da Grécia.

 

A realidade não se pode iludir. As soluções terão de ser inteligentes e criativas e implicam a participação de todos os cidadãos.

João Ferreira do Amaral considera que há pessoas capazes e habilitadas para catalizar essa transição e identifica os maiores obstáculos na estrutura e organização dos actuais partidos.

Concordo, os partidos terão de fazer um caminho, uma evolução, o trabalho de casa para se reabilitarem aos olhos dos cidadãos e readquirir a confiança.

Mas a meu ver, os obstáculos não se ficam por aí, há todo um sistema, uma cultura, uma rede de interesses em que ninguém toca nem ninguém questiona. 

 

 

Espero, pois, aqui voltar todos os meses para destacar uma voz dissonante no link aqui ao lado: vozes em destaque.

 

 

 

publicado às 15:15

Como classificar uma cultura que não respeita as pessoas e o trabalho?

por Ana Gabriela A. S. Fernandes, em 17.05.13

Esta 2ª feira, dia 13, acompanhei o Prós e Contras da RTP1 porque tratava de uma questão muito sensível que afecta a estrutura de toda uma comunidade, todo um país. Mas não é neste argumento de pilar da estrutura social que devemos basear a defesa dos seus direitos, é nos anos de contribuição a partir do seu trabalho. Embora seja um facto de importância social enorme, não nos podemos deixar distrair da verdadeira questão.

 

Vamos por partes. O governo diz ter um menu de medidas para arranjar um montante (que nunca é o mesmo, já repararam que varia com os dias e com os comentadores?) para pagar uma dívida (que está sempre a aumentar).

Portanto, a sua gestão do país é só rapar onde é mais fácil (cortes) para pagar juros aos credores, certo?

O argumento do inevitável (e que era provisório, excepcional, mas já parece definitivo e a piorar) baseia-se nesta fórmula:

quando não há dinheiro = não há direitos constitucionais = não há democracia. Esta é a questão.

 

A partir daqui, tudo é possível e a linguagem do poder tem várias estratégias:

Já vimos aqui uma delas, dividir para reinar, pôr jovens contra os mais velhos; pôr cidadãos no privado contra funcionários públicos; pôr desempregados contra empregados e empregados contra desempregados. 

Uma outra estratégia é: pôr tudo no mesmo saco; comparar o que não é comparável. 

Outra ainda: recorrer a estudos técnicos e científicos mesmo que com erros de excell e de cálculo; tornar abstracto o que é concreto.

E ainda outra quando todas as outras são desmontadas: intimidar com a ameaça de não haver "dinheiro para pagar as pensões e os salários e as prestações sociais".

 

E já agora, reparem no título do programa: O impensável pode acontecer. Não é inocente. Pode acontecer porquê? Quem é que justifica essa possibilidade?

O poder. Sim, o poder: porque sim, porque não há alternativa, a escolha é entre estas e estas medidas de um menu.

 

Dos convidados gostei particularmente de ouvir a Presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!), Maria do Rosário Gama: directa ao assunto, afirmativa, colocando o argumento onde deve ser colocado: é uma questão de Direito, da lei, e dos mecanismos democráticos ao dispor dos cidadãos.

O constitucionalista Jorge Miranda conseguiu, pelo menos, passar a mensagem das regras básicas inscritas em todas as constituições de estados democráticos. Não esteve tão bem, por não ser adequado às circunstâncias actuais, quando defendeu que as pessoas se deveriam reformar mais tarde porque trabalhar faz bem. Primeiro, a idade da reforma deveria ter alguma flexibilidade e depender de cada caso e actividade profissional. Segundo, nas circunstâncias actuais, permanecer no activo é dificultar a entrada dos jovens. Terceiro, um reformado pode continuar activo e participar de muitas formas na sua comunidade. E na nossa realidade actual, há muitos reformados com pensões baixas que continuam a trabalhar para sobreviver.

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, conseguiu transmitir que tem recebido imensas queixas e apelar para lhe enviarem os factos concretos e não apenas desabafos.

Quanto ao professor Bravo, da universidade de Évora, especialista do sistema da Segurança Social, sinceramente não apreendi os seus argumentos, só percebi a palavra sustentabilidade metida no meio de um palavreado que não convenceu.

 

A assistência impressionou-me favoravelmente. É uma geração que ainda conheceu o valor do trabalho, o valor de um contrato, o valor da lei. Representam uma cultura que está a ser completamente cilindrada por esta nova cultura que não valoriza nem trabalho, nem contratos, nem a lei.

Houve momentos verdadeiramente interessantes em que se desmontaram as estratégias referidas lá em cima: não se compara o que não é comparável, como comparar uma carreira contributiva com outras formas de descontos. O momento zen desta parte do debate foi o facto de um reformado dizer ironicamente que estava convencido que já não haveria pensões não contributivas, que teriam sido as primeiras a ser afectadas.

 

Portanto, independentemente dos reformados serem hoje um sustentáculo fundamental das suas famílias, uma espécie de segurança social privada, a questão é de lei. E fugir à lei ou tornear a lei, criatividade adquirida pelos políticos e pelos gestores de sucessivos governos e que se tornou a especialidade do actual, não é base para gerir um país.

Sendo esta uma questão de lei, como muito bem colocou Maria do Rosário Gama, cai por terra esta ladainha da sensibilidade social e da solidariedade social do CDS/PP. Os reformados, e já agora todos os cidadãos do país, não pedem nada que não lhes seja devido: respeito pela democracia, pelo trabalho, pela lei, pelos contratos.

 

E já repararam que as gerações mais prejudicadas são precisamente os jovens e os reformados?

Os jovens que não conseguem ser integrados na vida activa, não há lugar para eles na sua comunidade, no seu país, mesmo sendo os mais habilitados de todas as gerações até hoje. Há país que possa aceitar isto? Que feche as portas a esta geração?, aos recursos que são a base de uma economia?, a sua vitalidade?

Os reformados que, depois de uma vida contributiva que se baseia num contrato e numa expectativa, vêem a propriedade do seu trabalho ser-lhes retirada e já por várias vezes. E temos de considerar que o seu rendimento se baseia em contribuições do trabalho de uma vida. E numa fase da sua vida em que esperariam alguma tranquilidade, vivem em permanente angústia, na dúvida do que lhes pode acontecer amanhã.

 

Uma cultura democrática considera as pessoas em primeiro lugar, e a lei como a base da relação entre pessoas e organizações, o equilíbrio necessário. 

Ao considerar as pessoas, considera o trabalho e os recursos humanos. As pessoas e o trabalho são a base da economia, o seu motor.

Estes jovens, alguns altamente qualificados, deveriam estar a ser integrados na economia. Assim como os reformados podem igualmente continuar a colaborar na sua comunidade, participando em diversas actividades.

Mas uma cultura democrática, de equilíbrios e participação, que valoriza a economia como o motor de desenvolvimento e base da qualidade de vida tendencialmente universal, valoriza o trabalho. Como? Não penalizando o trabalho com impostos, não promovendo salários baixos nem cortando nas pensões contributivas.

 

Como disse uma reformada da assistência, eles sabem como financiar o sistema da Segurança Social. 

E já agora, também sabem onde ir buscar para tapar os buracos que arranjaram.

 

Mas há muito pouca informação fidedigna acessível aos cidadãos.

Ninguém é informado sobre memorandos e como foram sendo alterados, parece que se mantêm em inglês e não foram traduzidos nem divulgados. Segundo Pacheco Pereira, também não há documentos para consulta, é tudo virtual, e-mails que vão e que vêm, não se sabe o que foi imposto pela troika e o que foi proposto pelo governo.

 

Como classificar uma cultura que não respeita as pessoas, o trabalho, a lei, os contratos? É certo que há contratos que respeita, mas desses nada sabemos.

 

 

 

publicado às 10:40

 

Vale a pena assistir a esta análise política de José Adelino Maltez no Jornal das 9, da Sic Notícias:

 

A confiança é anterior à própria Constituição, é a base do convívio social. Em alturas de grande crise financeira, ainda é mais necessário manter esta confiança. Este não é um problema nem de esquerda nem de direita, é um problema de confiança, um mínimo do direito dos contratos.

Já não somos uma comunidade política, somos um protectorado. Este estado de excepção é comandado por um estado que se sobrepõe aos estados, a tal geofinança.

A democracia corre sérios riscos. É a técnica da servidão a seguir. Dividir para reinar, instilar o medo. Não é só neste governo, já vem do de trás. A política está reduzida à teatrocracia.

welfare state é a base da nossa civilização, a convenção estrutural de uma sociedade. Em Portugal, isto começou com Marcelo Caetano e foi continuado na nossa geração.

Quando isto foi invadido pelos franceses, a comunidade deu a resposta adequada. A expropriação vai continuar. Não me recordo em ditadura de se ter ultrapassado esta linha vermelha. Nem no Gonçalvismo."

 

 

Esta semana, tão rica em expropriações anunciadas e de autêntica guerra psicológica, tinha de nos dar um sinal de rebeldia saudável:

Christine Lagarde foi interrompida e vaiada por estudantes.

 

A mulher considerada como a mais poderosa do mundo e que diz que as mulheres não devem imitar os homens, já é percebida como um poço de contradições e malabarismo para tentar defender a imagem e o poder da alta finança. Aqui a vemos, nesta entrevista da Hard Talk da BBC, a tentar justificar o injustificável:

 

 

 

Quando a esmola é grande o pobre desconfia: a sabedoria popular já nos avisava para não aceitar ajuda dos poderosos que vêm sempre com a converseta da ajuda, da bondade da sua intervenção, etc., isto é, a esmola é o empréstimo e a promessa de voltarmos aos mercados e o roubo são os juros, depois  os recursos, o trabalho, a reforma, os serviços públicos e, no final da linha, a escravidão.

 

Estão a ver em que bases se iria fundar a união fiscal e política da eurozona?

E em que tipo de pessoas estaríamos a delegar poderes? A este tipo de tecnocratas que servem a geofinança que só estão interessados em sugar recursos dos países (bens) e das pessoas (trabalho)?

 

 

publicado às 10:26

Hoje vi por acaso o Discurso Directo da tvi 24 das 10:00 e assisti ao episódio insólito mas muito revelador da actual cultura da alienação a generalizar-se no ruído televisivo. Eu explico: como resposta ao telefonema de uma reformada revoltada com o caos em que está o país, para que serviu o 25 de Abril se voltámos ao ponto de partida mas para pior, e a outro telefonema de outro reformado com um poema de José Régio de 1969, mostrando que estamos na mesma situação pois o único pormenor desactualizado é o vencimento dos deputados, a jornalista, com uma risada arrogante e ar moralista, sentenciou que se estivessemos nesse tempo não estaríamos aqui a falar e nem haveria programa e, desvalorizando o direito de cada um à sua opinião, voltou-se para o jornalista de futebol seu convidado: é melhor falarmos de futebol.

 

E é a isto que está reduzida a cultura democrática e os discursos directos do país. As pessoas concretas, reais, das vidas do dia a dia, já perceberam que estamos no Estado Novo reeditado, circo e futebol, mas as televisões negam-lhes o direito a essa percepção da nossa realidade actual.

Hoje já não é necessária a censura nem a prisão, com um sorriso arrogante se tira a voz aos cidadãos ao tirar-lhes tudo: trabalho, parte do salário, parte da pensão, a protecção no desemprego, o sustento, o futuro, e a voz.

Dão-lhes circo e futebol. Dão-lhes lixo nas telenovelas e nos programas de voyeurs e de boçais. E dão-lhes sermões moralistas rematando com esta: É melhor falarmos de futebol.

Sim, cara jornalista, É melhor falarmos de futebol, é melhor calar a voz da opinião livre, da revolta dos cidadãos, até porque o seu Discurso Directo é mais um programa de circo e futebol. Deve então ser coerente e chamar-lhe Circo Directo, ou Futebol Directo, certo?

 

Enquanto procuro o poema de José Régio, aqui vai um poema de improviso e sem aviso, que me surgiu a propósito deste episódio, intitulado

 

 

É melhor falarmos de futebol

 

 

É melhor falarmos de futebol

Nada que incomode

ou que estremeça,

mas que adormeça

e esqueça

dói-lhe a cabeça?

 

É melhor falarmos de futebol

Porque esse é o consenso

tenha senso,

pois está tudo bem

veja o meu sorriso

o nosso riso

 

É melhor falarmos de futebol 

o espaço do verdadeiro patriota

da bandeirinha na lapela

e na fatiota

na camisola

na garrafa de cerveja

veja

veja

 

É melhor falarmos de futebol

do que ouvir reformados

e desempregados

e revoltados

e indignados

e desmoralizados

e entalados

e lixados

e enganados

 

É melhor falar de futebol

seus ingratos!

que não reconhecem o nosso empenho

e desempenho

e patriotismo

e dedicação

na televisão,

a informação, a sua opinião

a substituição pela ficção 

a limpeza

o fotoshop

vai mais um shot?

 

 

 

 

  

publicado às 11:00

Neste Ajustamento da troika-governo do PSD-uma perninha do CDS não há interesse em manter a economia caseira de micro, pequenas e médias empresas.

Os grandes grupos económicos e multinacionais gostam de mão de obra barata e de trabalho precário. Eles virão investir no país, como percebi nas entrelinhas a um secretário-de-estado de bandeirinha na lapela num debate recente, já nem sei em que canal, referindo-se à captação de investimento estrangeiro.

É por isso que o desemprego tem de subir. Faz parte do plano.

É por isso que o menu de medidas (foi esta a expressão utilizada hoje pelo PM) tem de continuar a servir este objectivo.

 

E não é só a este modelo de país que nos querem ajustar. Também nos querem transformar na Florida da Europa: já aqui o disse, grandes condomínios e empreendimentos hoteleiros para recebermos os reformados da Europa do norte, a preços convidativos porque baseados em mão de obra barata e trabalho precário.

Estas são as ambições para o país que dizem representar os actuais gestores políticos e financeiros. Imaginamo-los já a afiar o dente ao menu de medidas que acabarão por destruir o que ainda resta da economia caseira.

 

Quando os ouço repetir qual claque mimética (lembram-se da claque do anterior PM?) a cantiguinha, escolham, ou se corta pelo lado da despesa ou pelo lado da receita fico incrédula com tanto descaramento: mas qual despesa qual carapuça!?

V. Ex.cias foram só arrecadando receitas por várias vias: impostos, subtracção dos subsídios, cortes nos salários e nas pensões, e isto repetidamente, e com taxas por cima disto tudo, isto é, até agora foram ao bolso dos portugueses, ao sustento das famílias. E ainda os querem privar dos serviços prestados pelo Estado.

Despesas é outra coisa, mas aí não lhes pegam. Despesas são V. Ex.cias e os interesses que servem e protegem, essa é a despesa em que ninguém tocaPortanto, este argumento já não pega.

 

Claro que quando as metas falharem de novo, desculpar-se-ão com a recessão da economia europeia. Na verdade, andaram a vender-nos a ideia de que estavamos mais próximos da Irlanda (que protegeu a sua economia), quando afinal nos estão a arrastar para a situação grega.

 

Já vimos que não é possível manter esta equipa que tem este modelo de país na cabeça, um país que já se pensava ter ficado para trás, no Estado Novo, só que para pior. Quem é que quer voltar a um tempo de mão de obra barata e trabalho precário? De ter de emigrar? De não poder ficar no seu próprio país e ver que o seu país é para turistas residentes isentos de impostos? De ausência de acesso a cuidados de saúde e a uma educação para os filhos? 

Aliás, esta equipa revela tiques da cultura paternalista no desprezo e indiferença pelas pessoas concretas, como encara o Estado que presta serviços públicos numa perspectiva assistencialista, quer reduzi-lo a isso.

E do outro lado, esquece que os gestores políticos também prestam um serviço público, também pesam nas despesas (autarquias, deputados, assessores disto e daquilo, gestores de empresas públicas, institutos, fundações, PPPs, etc. etc.), e têm de prestar contas aos cidadãos. Deveria ser assim mas não é.

 

 

Para reflectir sobre o valor do trabalho, agora tão penalizado por esta cultura corporativa, escolhi um vídeo com uma opinião e uma viagem histórica de Bagão Félix:

 

publicado às 22:51

Refundação do Estado = reedição do Estado Novo para pior

por Ana Gabriela A. S. Fernandes, em 03.05.13

O governo actual conseguiu a proeza de provar que as viagens no tempo são possíveis! Conseguiu teletransportar-nos a todos para o ambiente cultural do Estado Novo, a moralização do Estado Novo, a organização financeira do Estado Novo, a estratificação social do Estado Novo, a submissão pelo medo do Estado Novo. 

Nesta perspectiva, tudo aquilo que consideramos insucessos, não acertou nenhuma previsão etc., são sucessos. O país foi ajustado e com ele os seus cidadãos. A nova economia, a que querem fazer emergir da destruição desta, vai basear-se (segundo o seu plano) numa desvalorização drástica do trabalho. Uma das formas de obter esse objectivo era, precisamente, aumentando o desemprego e a emigração. Estes dois objectivos tinham de ser concretizados.

O alibi: o défice e a dívida pública. A gestão do anterior governo garantira-lhes isso.

 

A UE, a CE, o BCE, os mesmos que vieram ensaiar a farsa em azul nos Jerónimos em 2008, os mesmos que excluiram qualquer participação dos cidadãos europeus nas grandes decisões, os mesmos que pensaram construir uma Europa sem as pessoas (que são, afinal, a razão da Europa, e são, afinal, o motor da economia), quase conseguiram o sucesso total: uns estados federados à States, em que o BCE seria a Reserva Federal.

Os States aguentam-se como império porque têm um poderio bélico, e comportam-se cada vez mais como os antigos impérios: promovem guerras no exterior (George Orwell antecipou, Gore Vidal explicou) e a sua diplomacia está praticamente reduzida aos serviços secretos e à propaganda estilo Hollywood, a ficção para consumo de massas.

Esqueceram-se estas alminhas (valha-os Deus!), que somos povos muito antigos, com muitas memórias, que nem a cultura do circo conseguiu ainda apagar. Eles bem tentam, a ficção diaria nas televisões, o futebol, tudo para adormecer consciências. Por isso é que isto tem de passar por uma cultura totalitária, não democrática.

 

 

Vamos lembrar um pouco da nossa história, a que fui registando aqui:

 

O anterior PM já foi um bom aluno de Bruxelas. E antes dele, já um PM tinha abandonado o país à sua sorte para ir para Bruxelas. (A história do país está cheia destas escolhas das elites, desde a nobreza antiga quando se colocava do lado de Castela, mas esses eram seus familiares.) Pois bem, o ex-PM começou logo por ser um bom aluno de Bruxelas. Começou o trabalho que este governo iria finalizar, há uma sequência, uma lógica intrínseca, um plano:

- o desemprego disparou;

- a emigração disparou aos níveis dos anos 60, agora deve estar acima disso;

- os primeiros cortes, ainda tímidos, iniciaram-se, do lado dos mais vulneráveis;

- a concentração de poderes governamentais ficou sem controle, a nível financeiro e a nível da segurança;

- tomaram-se decisões com impacto enorme na vida dos contribuintes: desorçamentação, ausência de supervisão bancária, nacionaizar o BPN, etc.; 

- o estilo arrogante e revelador de uma cultura anti-democrática acentuou-se.

 

Reparem como os únicos sucessos se mantiveram: níveis elevados de desemprego e de emigração. E pelo caminho destruir a economia caseira. Porquê?

Porque esses são os meios eficazes para desvalorizar o trabalho e criar uma economia competitiva com a China e outros mercados. Manuel Pinho que não ficará conhecido na história como discreto e reservado, disse-o claramente. Claro que veio logo desmentir essa afirmação e todos esqueceram, afinal quem poderia levar muito a sério alguém que tinha criado a marca Allgarve?

Só que todos esqueceram o óbvio! E ainda não era altura de tentar vender uma ideia que não seria aceite porque era voltar décadas para trás. No entanto, o plano sempre esteve lá. Na Europa que se pavoneou nos Jerónimos e nas nossas elites políticas que servem os tecnocratas europeus que servem as elites financeiras.

 

Continuemos, pois:

 

Entregue o testemunho da governação ao PSD com uma perninha do CDS, por um PR que, também ele, partilha essa cultura tecnocrata europeia, da economia submetida à finança, da necessidade de ajustar o país e os cidadãos, pobrezinhos mas honrados, era só continuar.

O guião até era simples (tal como o guião de Salazar em 1926): estamos na bancarrota e a prioridade é pôr as contas em ordem. Pagar aos credores é a prioridade. Assim se conseguiu fazer aceitar repetidas subidas de impostos, taxas, subidas nos serviços públicos e cortes. Ainda se lembraram da TSU que poderia acelerar o processo, mas como não foi aceite por demais evidente, tratou-se de amedrontar e chantagear a população já assustada e  desmoralizada.

Agora aí está o resultado. Nem o défice baixou, nem a dívida baixou, mas foram conseguidos os objectivos: desemprego até níveis aceitáveis, emigração a ajudar, para garantir a desvalorização do trabalho. Julgo que esse é o gráfico de que o ministro das finanças mais se orgulha, vai uma apostinha? Foi o único gráfico credível e em que acerta: a curva vai subir até 2017...

António Borges, os grandes grupos económicos, a banca, o tecnocracta de Bruxelas na pasta das finanças, o PM, o PR, praticamente todo o PSD, quase todo o CDS, e uma parte do PS (Sócrates e derivados), só podem estar satisfeitos com estes resultados. Um sucesso.

 

Hoje parece que os cidadãos vão escutar a voz do tecnocrata de Bruxelas, mas os mais velhos irão recordar sem dúvida uma outra voz, a do pobrezinhos mas honrados, caladinhos e obedientes (aliás, muito na linha do discurso presidencial do 25 de Abril), quando a voz disser pau-sa-da-men-te: ou isto ou a saída do euro.

 

A chantagem é esta: se precisam do Estado e dos serviços do Estado, têm de os pagar. Só que os contribuintes e os pensionistas já pagaram e já sustentam esses serviços do Estado, já fizeram a sua parte.

A parte do Estado que ainda não pagou e não quer pagar, porque é nesse Estado que se movimenta a elite política e financeira, é nele que vive encostada, desse Estado ninguém nos fala.

 

Se a Refundação do Estado fosse para levar a sério, um programa credível, a pensar nos cidadãos e na sustentabilidade do Estado, dos serviços que presta aos cidadãos, tinha-se começado por cortar na despesa dos serviços centrais, nos institutos e fundações, nas PPPs, na gestão das empresas públicas, na grande fraude fiscal, no nº de assessores e avençados, nas câmaras municipais, na assembleia da república, etc.

Mesmo que, numa primeira fase em 2011, se tivesse de subir impostos ou proceder a algum corte temporário, todo esse trabalho de casa de cortar na despesa do outro lado, teria de estar iniciado.

Mas não foi essa a estratégia seguida, porque essa não garantia o verdadeiro objectivo: o ajustamento do país e dos cidadãos aos interesses de uma elite política e financeira, unha e carne com os tecnocratas europeus que servem os interesses de grandes grupos económicos e financeiros.

 

 

Onde é que neste plano cabem a democracia e os cidadãos? Não cabem. Aliás, o próprio Pacheco Pereira na Quadratura do Círculo mais recente, considera que esta estabilidade já é uma ferida infectada a transformar-se numa gangrena. Está tudo a cair de podre. Que nestas circunstâncias é melhor uma sacudidela, umas eleições em que os cidadãos sintam algum poder, que participam, do que isto gangrenar. Considera que a democracia já está em risco.

A sério que ainda pensei que a estabilidade dava pelo menos por uns tempos algum sossego a quem vive o dia a dia amedrontado e angustiado, mas talvez o Pacheco Pereira tenha razão. Estar todos os dias à espera de mais más notícias é o pior que pode acontecer às pessoas. É a violência por cima da violência.

 

 

Incrível como um país antigo e com uma cultura milenar se sujeita a estas elites, que já vêm de longe, e à sua cultura mesquinha e medíocre!

Como é que as pessoas se fixam nas palavras ocas como "crescimento económico" em vez de verem o plano por trás: aumento do desemprego e da emigração para baixar drasticamente o valor do trabalho

 

E ainda me vêm com o socialismo, a social-democracia, a democracia cristã, a revolução dos cravos? Onde está a democracia? A cultura democrática? A minha primavera ainda é a primavera marcelista e estou a confirmar que estou à frente no tempo do nosso tempo!

 

 

 

 

publicado às 10:45

Lembrar quem somos

por Ana Gabriela A. S. Fernandes, em 01.05.13

 

publicado às 19:16


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